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Causas defendidas

Defensor constante da democratização da saúde na Bahia, Arimateia tem esta como uma de suas principais bandeiras. Após atuar como Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia por quatro anos (2011-2014), assumiu a Vice-presidência do Colegiado em 2015, avançando, através de Projetos de Lei, Indicações, Sessões Especiais e Audiências Públicas, em defesa de importantes lutas, como doação de órgãos e sangue, autismo, câncer de próstata e de mama, doença falciforme, AVC, estomia, hanseníase, obesidade mórbida, entre outras.

A bandeira de defesa ao idoso acompanha o deputado Arimateia desde o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa (1999-2003), quando propôs a construção da Delegacia do Idoso – a sede passou a atuar no ano de 2006. Em 2011, ele solicitou, por meio da Indicação 18.697, a criação de outra semelhante no município de Feira de Santana. No mesmo ano, o parlamentar entregou à Casa Legislativa a Indicação 18.698, objetivando a implantação do Instituto do Idoso no Estado da Bahia. Foi o relator do Projeto de Lei que originou a Lei Estadual 12.925/2013, conhecida como Política Estadual da Pessoa Idosa e criada para assegurar os direitos sociais da pessoa idosa, promovendo a garantia de seus direitos fundamentais, autonomia, integração e participação efetiva na família e na sociedade. Anualmente, Arimateia realiza a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso.

Os animais, muitas vezes indefesos, e todos aqueles que os protegem sempre encontrarão o apoio do deputado Arimateia. Constantemente atento à causa, ele traz em sua atuação ações que visam resguardar os direitos destes seres. O parlamentar é autor do Projeto de Lei 20.444/2013, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente da Bahia. Em 2012, encaminhou ao Governo do Estado a Indicação 19.767, para a implantação de um hospital público veterinário para cães e gatos na Bahia. Todos os anos, Arimateia comemora o Dia Nacional dos Animais com Sessão Especial na Assembleia Legislativa da Bahia. Em 2015, o republicano realizou uma feira de adoção animal. A ação, inédita em casas legislativas brasileiras, trouxe para o estacionamento da ALBA cerca de 20 animais, entre cães e gatos, numa parceria com ativistas da causa.

Direitos da Criança e do Adolescente sempre são temas em discussão para o deputado Arimateia. Anualmente, promove amplas discussões na Sessão Especial em Comemoração ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por meio de Projeto de Lei, o parlamentar institui a Semana Estadual de Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente no Estado da Bahia. No ano de 2013, intercedeu junto ao Governo do Estado, com a Indicação de Implantação de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Crianças e Adolescentes em uso de Psicoativos nos municípios baianos.

Em 2015, o deputado Arimateia passou a atuar como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia. Desde então, por meio de audiências públicas e acompanhamento junto a autoridades competentes, tem colocado em pauta assuntos de extremo interesse para população, tais como cobrança de melhorias no serviço de telefonia móvel, solicitação de esclarecimentos sobre o aumento abusivo do custo da energia elétrica na Bahia, discussão sobre cobrança por estacionamento em shoppings e debate sobre multas cobradas através de radares de trânsito.

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